Os documentos que você precisa conferir antes de assinar

Comprar imóvel com segurança é menos sobre sorte e mais sobre checar papéis na ordem certa. A documentação conta a história real do imóvel e de quem está vendendo.

Frente 1: o imóvel

• Matrícula atualizada no Registro de Imóveis. É o documento principal, e nela aparecem proprietários, hipotecas, penhoras e outras anotações.

• Certidão negativa de ônus para confirmar que o imóvel não está dado em garantia.

• IPTU quitado e o número de inscrição municipal conferindo com o endereço.

• Averbação da construção, quando o imóvel foi construído ou ampliado. Obra não averbada é um problema comum e resolvível, mas leva tempo.

Frente 2: o vendedor

• Documentos pessoais e estado civil, porque a venda pode exigir a assinatura do cônjuge.

• Certidões negativas em nome dos vendedores, para reduzir o risco de ações que atinjam o imóvel.

• Se for pessoa jurídica, contrato social e comprovação de quem pode assinar pela empresa.

Frente 3: o condomínio, quando houver

Peça declaração de quitação das taxas condominiais e informações sobre rateios extras aprovados. Dívida de condomínio acompanha o imóvel, não a pessoa.

Frente 4: o contrato

O contrato precisa deixar claro: valor total, forma e datas de pagamento, prazo para entrega das chaves, quem paga cada custo da transferência, o que acontece se o financiamento não for aprovado e as multas por atraso de qualquer lado.

A ordem que economiza tempo

1. Escolha o imóvel e peça a matrícula antes de negociar valores.

2. Reúna as certidões enquanto o crédito está em análise.

3. Faça o contrato somente com a documentação em mãos.

4. Registre a escritura no Registro de Imóveis. Sem registro, você não é dono, apenas tem um contrato.

Por que isso protege quem está começando

Quem compra o primeiro imóvel costuma se preocupar com preço e prestação, e é justamente na documentação que aparecem os atrasos e os prejuízos. Conferir tudo antes é a parte mais barata do processo.

Perguntas frequentes

Contrato de compra e venda já me torna proprietário?

Não. A propriedade se transfere com o registro da escritura ou do contrato de financiamento no Registro de Imóveis.

Quem paga o ITBI e o registro?

Salvo acordo diferente no contrato, esses custos são normalmente do comprador. Defina isso por escrito antes de assinar.

Posso comprar um imóvel com inventário em andamento?

É possível em algumas situações, mas exige autorização judicial e a participação de todos os herdeiros. Trate esse cenário como mais lento e com apoio jurídico.

Quanto tempo leva o registro da escritura?

Varia conforme o cartório e a completude dos documentos. Documentação em ordem é o que mais reduz o prazo.